Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Empresa deve buscar meio de obrigar empregados a usar proteção

Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.

Responsabilidade civil. Morte de detento em estabelecimento prisional. Suicídio. Omissão.

O suicídio de detento não gera ao Poder Público, por si só, o dever de indenizar os danos materiais e morais reclamados por seus dependentes.

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar

No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/24) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. As mudanças seguem para a sanção presidencial.

Distrito Federal deverá realizar matrícula de aluno órfão em colégio militar sem passar por processo seletivo

A decisão foi unânime

Estados Unidos: a mão invisível no conflito Israel -- Hamas

Por Evandro Soares